Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 13:02
Justiça trabalhista libera bloqueio de valores em conta da Casan
R$ 5 milhões bloqueados em conta bancária da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Abril de 2008 - 01:00
Penhora. Bloqueio de valores em conta corrente. Valores decorrentes de pensão alimentícia recebida pela executada. Inadmissibilidade.
possível a incidência de penhora sobre valores creditados em conta corrente quando estes são estranhos à
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 12:40
Consulado americano não consegue reverter bloqueio de conta no TST
Estados Unidos da América em Pernambuco, que pretendia suspender penhora de bens para o pagamento de débitos trabalhistas.
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 10:29
Aceito desbloqueio on line de valores em conta corrente de empresa que ofereceu bens à penhora
O Desembargador Odone Sanguiné do TJRS entendeu que a penhora on line de valores em conta corrente
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Penhora de valores em conta corrente. Impossibilidade. Existência de bens para penhora. Análise de proporcionalidade.
A princípio, o pedido de penhora on-line feito pela exequente é excepcional, somente cabível quando
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 10:02
Penhora de poupança. Possibilidade.
Bloqueio em conta poupança.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 01:00
Penhora. Incidência sobre valores depositados em conta da executada.
Opção feita pelo exeqüente pelo primeiro item na ordem de preferência do art 655 do CPC.
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 14:38
Bloqueio de valores provenientes de aposentadoria é ilegal
Justiça teria determinado a penhora da importância existente na conta do empresário para saldar débitos reconhecidos em reclamação trabalhista
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 11:15
Turma autoriza penhora de valores depositados em conta poupança
existente em sua conta corrente dias antes do bloqueio é suficiente para afastar a proteção legal, por configurar tentativa de fraude à execução
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 14:40
Juiz determina o bloqueio do Grupo ESAVE
Foi determinado o bloqueio de até T% 38,5 milhões dos valores das contas dos integrantes do Grupo ESAVE, além da penhora dos veículos da empresa
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 11:11
Penhora sobre saldo em conta corrente não abrange valores de cheque especial
A SDI-2 afastou a alegação da empresa de bloqueio de valores não permitidos.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 02:00
Execução fiscal. Penhora de imóveis: recusa (infundada) que impede o bloqueio via BACENJUD.
Execução fiscal. Penhora de imóveis
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00
Penhora. Bloqueio de créditos em conta de poupança.
Artigo 649, inciso X do CPC.
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2004 - 07:03
Penhora On-line passará a evitar bloqueio acima do débito
A partir de início de setembro, o Penhora On-line terá um ajuste para que seja feito o bloqueio do
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Março de 2006 - 02:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Junho de 2010 - 01:00
Penhora. Bloqueio on line de valores do banco-executado.
Posterior pagamento do débito excutido. Liberação.
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 17:00
Bloqueio de valores em conta sem prévio pedido do credor é ilegal
" que o artigo 655-A do CPC estipula que a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira depende do "requerimento do exequente"
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 03:00
Agravo de instrumento. Execução fiscal.
Título extrajudicial. ICMS. Penhora conta bancária.
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 10:50
Devedor deve observar ordem legal ao oferecer bens à penhora
Turma rejeitou recurso de uma empresa levando em conta que a execução é realizada tendo em vista o interesse de quem tem a receber, ou seja, o credor
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2021 - 10:59
Ex-sócio de restaurante terá parte da conta-salário penhorada para pagamento de dívidas
A SDI-1 limitou a penhora a 20% do salário.